Rio de Janeiro. Boa tarde amigos! Quem vos escreve é o advogado Michel da Silva Alves que segue ativo na demanda dos diplomas com registros cancelados pela Universidade Iguaçu [UNIP].

Ontem (9) fui até a Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu/RJ, com vistas a criar um canal de diálogo e cumprir as liminares deferidas em alguns casos defendidos pelo nosso escritório de diplomas com registros cancelados de forma ilícita, sem prévio contato e contra as regras básicas de Direito do Consumidor.

O cumprimento das liminares foi um sucesso e os diplomas foram reativados no final da manhã, contudo, o canal de diálogo ficou prejudicado, pois, ninguém do Jurídico/Reitoria (apto a decidir) se dispôs a atender a minha pessoa (pretexto de excesso de afazeres), mesmo alertando que eu havia deslocado-me de São Paulo e advogava em uma centena de casos e tinha pleno interesse e colocar termo ao impasse e contribuir.

Prometeram que vão ligar… contudo, na dúvida fiz os seguintes encaminhamentos:

A) Notícia do problema ao Ministério da Educação [MEC], pois a UNIG tinha até o dia 26/3/19 para resolver o impasse do 65 mil diplomas, contudo, não fez e há uma quantidade imensa de pessoas lesadas de forma ilegal e até mesmo com risco de perder seus empregos e/ou promoções.

B) Notícia do caso ao Procurador Geral da República para a adoção de providências, pois o assunto foi iniciado pelo Ministério Público Federal de Pernambuco que tentava repreender uma prática nefasta entre pequenas Faculdades, contudo, perdeu a mão com o remédio e deixou milhares de pessoas adoentadas.

Peço ainda que o Procurador Geral da República ajuíze no Supremo Tribunal Federal [STF] uma ação que somente ele e/ou partidos políticos podem fazer chamada Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] que pode questionar a maneira como cancelou-se os diplomas sem garantir aos prejudicados o devido contraditório.

A medida da ADPF pode ser ajuizada pelo PSOL (ou qualquer outro partido político) e já encaminhei o assunto ao Deputado Estadual Gianazzi e aguardo feedback.

A minha parte como cidadão e advogado foi feita e rogo para que não esperem soluções mágicas e contem com a justiça.

Estou à disposição com condições especiais e apto a ajudar. Abraço, e segue nosso vídeo gravado na UNIG apontando o ilícito. Sem medo e de “dentro do quintal” de quem infelizmente prejudica milhares de bons profissionais sem justo motivo.

Michel da Silva Alves
11-4551-0743