Arbitragem

A arbitragem é regulada no Brasil por meio da Lei Federal n.º 9307/96 e é um tanto desconhecida na região e pode contribuir muito para a solução de conflitos que versem sobre direitos disponíveis com total amparo jurídico, inclusive, respaldo da Justiça Comum.

Estamos introduzindo em Cotia/SP um Espaço de Arbitragem com processo 100% digital que possibilitará que empresas e consumidores possam resolver seus impasses, condôminos e condomínios possam resolver problemas do dia a dia, empreendimentos imobiliários poderão ajustar cláusulas arbitrais para agilizar soluções em problemas com mutuários em geral e empresas poderão ajustar cláusulas arbitrais nos seus contratos a fim de evitar a morosidade e desconhecimento do Judiciário em temas específicos.

Um processo de 3 ou 4 anos pode ser resolvido via arbitragem em menos de 30 dias e todos ganham, pois, haverá agilidade e o julgamento é assertivo, pois, a decisão é de um Arbitro especialista e a sentença arbitral tem força judicial na forma da lei.

Consultoria & Auditoria

Prevenir é melhor que remediar. A frase é antiga, porém, em direito permanece sempre atual e se o brasileiro não consulta o médico e o Governo dedica dois meses do ano em defesa da saúde da mulher (Outubro Rosa) e do homem (Novembro Azul) é sinal que a negligencia não é só com a saúde e infelizmente espalha-se por outras áreas e o direito é uma delas.

A atividade de consultoria pode envolver uma pequena empresa que pretende adequar-se as mudanças da CLT e que formatar novos acordos com seus colaboradores, um empreendedor que tem dúvidas sobre o registro da marca do seu negócio e/ou do seu produto, uma startup que pretende formar um Banco Online e/ou até mesmo a analise de um contrato de financiamento e/ou a escolha de um regime de bens dos noivos que pretendem celebrar o casamento.

A atividade de consultoria no nosso escritório envolve o aspecto jurídico sob a ótica do capital e da necessidade de cada pessoa e é externada por meio de consultas e/ou com a edição de parecer jurídicos para subsidiar a tomada de decisões importantes.

A auditoria envolve um trabalho jurídico contábil e dispomos do Profissional Ednilson Angelo que é hábil administrador e contabilista, professor universitário que é um profundo conhecedor de gestão financeira e poderá dar suporte aos nossos clientes nos assuntos mais delicados das organizações.

Direito Administrativo

Trata-se de ramo do direito público que envolve a analise de contratos e licitações e todas as demandas contra o Poder Público, inclusive, de servidores públicos que são negligenciados no pagamento de direitos em geral.

Temos expertise no tema e é um dos assuntos que assegurou ao nosso escritório posição de grande destaque na região Oeste da Grande São Paulo, certo que somente na Grande São Paulo atendemos mais de 5000 servidores públicos municipais e estaduais na busca por direitos.

Direito Civil

Trata-se de ramo do direito privado que envolve capacidade civil, obrigações, contratos, direito de empresa, família e sucessões.

Estamos preparados para formular contratos, testamentos, inventários e demandas em geral e temos expertise no tema que é a área de concentração acadêmica do advogado Michel da Silva Alves que é Professor de Direito em renomada Universidade da região.

Direito Empresarial e Tributário

O empreendedor muitas vezes se vê em meios a apuros por falta de conhecimento jurídico e perde tempo precioso para pensar e construir os seus negócios com assuntos jurídicos que lhe são alheios.

No Brasil do emaranhado jurídico de normas federais, estaduais, municipais, portarias, circulares, recomendações do Ministério Público entre outras normas é praticamente impossível um empreendedor não dispor de um advogado para lhe assistir no dia a dia com contratos, cobranças de títulos, falência e medidas legais em defesa de empresários, certo que há um regime jurídico que favorece empresários que é um tanto desconhecido, em especial, no que atine a arbitragem tema que é de nossa especialidade.

No aspecto tributário, infelizmente, também vivemos em um emaranhado jurídico de normas federais, estaduais, municipais que ao lado das regulamentações das obrigações acessórias também dificultam a vida do empreendedor.

O nosso time está antenado as novidades do segmento e é um dos poucos da região que coloca-se à disposição para auxiliar importadores e exportadores, em especial, no Projeto Maquila que permite a implantação de Fábricas no Paraguai, beneficiando a industria com as regras vantajosas de importação de insumos para Paraguai, produzindo-se em território vizinho com benefícios aduaneiros do MERCOSUL.

A nossa advocacia é empreendedora e arrojada e coloca-se à disposição de quem quiser empreender com segurança e fazer o seu planejamento tributário com elisão fiscal adequada.

Direito Penal

Infelizmente, o homem erra e às vezes a vida nos conduz ao extremo e o direito penal surge como ferramenta do Estado para o controle social dos excessos tidos como criminosos.

A advocacia criminal exige seriedade, pois, lida com um dos direitos mais preciosos do ser humano que é a liberdade. Contamos com um excelente time de campo que gera diferencial em defesas, pois, vamos literalmente as ruas se preciso para coletar provas e não titubeamos em acessar o assistido, ainda que preso para lhe assegurar a melhor defesa possível, sempre jogando aberto e limpo com familiares que em momentos extremos sofrem stress e encontram no profissional do direito o porto seguro a quem confiam grande estima e respeito.

Temos expertise em delação premiada, Tribunal do Júri e principalmente a defesa de Guardas e Policiais envolvidos em ocorrências criminais que envolvam a prática de crimes contra a vida com reconhecido destaque dos profissionais de segurança pública da região e o advogado Michel é Professor da disciplina de Direito Penal em Universidade renomada da região é expert no assunto, patrocinando defesas de casos de repercussão da região.

Direito do Trabalho

O trabalho dignifica o homem e em meio as mudanças recentes da legislação trabalhista é prudente tanto o empresário como os colaboradores se cercarem de cuidados.

Hoje a informação é fácil e difusa, porém, modelos de internet funcionam? O Wathsapp respondido fora do expediente gera o pagamento de horas extras? Com a multiplicidade de encargos como enquadrar o acúmulo de funções?

O nosso time está atualizado as mudanças legislativas recentes, inclusive, os integrantes estiveram em capacitações recentes na Escola da Advocacia e Associação dos Advogados de São Paulo para entregar ao cliente a melhor solução possível, seja ele empresário, seja ele empregado e/ou ex-empregado que pretende buscar o socorro da Justiça.

Licitações

O nosso time está preparado tanto para assessorar a quem pretende participar de licitações, bem como prestar serviços ao Poder Público, em especial no que atine a redação de Estatutos Jurídicos (planos de carreiras etc), bem como servir a Autarquias e Prefeituras de pequeno e médio porte no que diz respeito à confecção de ações e defesas e acompanhamento de processo.

Treinamento

O nosso time é formado por advogados e professores e treinamento é algo que corre nas veias da equipe. Buscamos aperfeiçoamento continuo e compartilhamos o nosso conhecimento seja na sede do escritório e/ou no local em que o cliente exigir.

Por Cotia/SP vamos ofertar a empreendedores cursos básicos de formação jurídica e cultura empreendedora, Excel avançado, a importância de auditoria de contas, etc.

Aos aguerridos estudantes de direito da região vamos ofertar aos sábados aulas, inclusive, de prática jurídica como forma de contribuir ao ensino jurídico cotiano e captar novos talentos.

Regularização dos Diplomas

Atuamos na defesa dos profissionais que foram lesados com cancelamentos de registros dos diplomas em todo o Brasil.

Caso o registro do seu diploma esteja cancelado, se quiser, envie-nos e-mail para contato@michelsilva.adv.br ou preencha o formulário abaixo para receber instruções de como agir. No email a pessoa deverá declinar a faculdade onde estudou, a cidade em que reside e o número do CPF para consulta dos registros.

Ações de Servidores Públicos

As Cidades e os Estados possuem legislação no geral antigas e muitas vezes confusas que geral distorções que normalmente prejudicam os servidores.

Temos uma expertise forte em temas do serviço público, certo que os sócios atuam há quase dez anos na defesa intransigente de servidores públoc com atuação destacada em defesa de Guardas Municipais, profissionais de saúde e educação.

Maiores informações podem ser solicitadas no e-mail contato@michelsilva.adv.br ou acessando nossa página de contato.

Regularização dos Serviços Públicos

Os serviços públicos devem ser prestados de forma eficiente.

Diz o art.22 do Código de Defesa do Consumidor:

“Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequeados, eficientes, seguros e, quanto aos essencias, contínuos.”

É direto do cidadão reclamar providências e caso tenha dúvidas envie email para contato@michelsilva.adv.br.

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